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Cavalcante e Valduga Advogados Associados
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Cavalcante e Valduga Advogados Associados
OAB 18.398/MA
VERIFICADO
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Desde Setembro de 2018
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Comentários
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Cavalcante e Valduga Advogados Associados
Comentário ·
há 7 anos
Terceirização : Uma anàlise à luz da responsabilidade solidária
Maria Clara Costa
·
há 10 anos
Excelente trabalho, seria interessante apenas sua atualização com a reforma trabalhista e legislação atualizada da terceirização de mão-de-obra que também sofreu mudanças, mas muito a que se aproveitar no referido trabalho ... Parabéns.
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Recomendações
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Carlos Leite Advocacia
Artigo ·
há 10 anos
Comissão de Vendas sob o enfoque do Direito do Trabalho
Comissões de vendas são valores pagos aos funcionários ou representantes pelas vendas realizadas. Normalmente é estabelecido um percentual a ser pago pelas vendas que cada um realiza. É considerado...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 5 anos
Saber Trabalhista: Atraso ínfimo no pagamento das férias não gera o dever de pagar em dobro
As férias são direito fundamental social do empregado e possuem previsão constitucional no art. 7º, inciso XVII. Elas são anuais, conquistadas após cada 12 meses de vigência do contrato (período...
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Ana Carolina Alves Lopes
Artigo ·
há 8 anos
Algumas consequências ao direito de recebimento de horas extras na modalidade contratual de teletrabalho – Aplicação da Súmula 291 do TST.
1. Conceito e previsão legal do teletrabalho A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou em seu bojo textual, do ponto de vista regulatório, a modalidade especial de trabalho denominada...
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